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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Maio de 2018 - 14:31
A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V
típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
assegurou ao ambiente ecologicamente equilibrado assim como tutela jurídica em caso de lesão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51
Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana
ambiente ecologicamente equilibrado, surgiu, em primeiro plano, na Declaração de Estocolmo em 1972
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47
Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano
sustentável. É importante salientar que não se pode falar em ambiente ecologicamente equilibrado sem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 17:00
Câmara aprova incentivo a construções ecologicamente sustentáveis
Benefício valerá para construções urbanas que usem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:26
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
num ambiente ecologicamente equilibrado, e além de ter direito a uma vida digna, merecem respeito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
preceitos de ecologicamente equilibrado, salvaguardando a vida em todas as suas formas (diversidade
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:35
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
A magistrada condenou a empresa a pagar ao trabalhador indenização por danos morais, no valor de R$25.000,00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:18
Direito à moradia deve estar em sintonia com um meio ambiente equilibrado
meio ambiente equilibrado, sob pena de restar instalado o caos social.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:58
Empresa é condenada por não proporcionar ambiente de trabalho saudável e equilibrado
O meio ambiente de trabalho saudável e equilibrado é direito de todo trabalhador, pois nele o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:45
A repartição de competências em matéria ambiental
, conservação, uso racional, sustentável e equilibrado dos recursos naturais, muitos pontos de discórdia deixarão de existir
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:05
O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana
do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
de Rio Novo do Sul-ES, e os principais pontos sobre os direitos e deveres de manter um meio ambiente mais equilibrado possível.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
essencial para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regra é a preservação absoluta da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33
O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico
agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22
Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis
agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05
Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações
agasalhado pelo princípio do meio ecologicamente equilibrado, preceituado na Constituição da República
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
mortalidade, a pobreza populacional e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, e assim, devendo
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:53
O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana
lugares cada vez mais equilibrados ecologicamente. Para a realização deste material foi utilizada a